CPMF e Crescimento: o caminho ao investment grade

Como em qualquer situação de análise sobre empresas, verificamos a "saúde" financeira da instituição analisando, principalmente, seus relatórios contábeis.

Apesar das distinções da micro e macroeconomia, a análise sobre a saúde financeira de um País tem princípios semelhantes.

O fim da CPMF representa, sim, uma perda a receita aos cofres brasileiros. No entanto representa, também, o fim de um eficiente instrumento para a verificação de movimentações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Deste ponto, mitiga-se o problema de recolhimento de imposto de renda, ou seja, podaram um pouco as garras do leão para predar os atores sociais na malha fina.

As agências responsáveis pelo investment grade avaliam a queda da receita do País pelas vertentes citadas. O mercado responde - ainda argumento que de forma especulativa- sobre deficiências financeiras futuras e queda de potencial das empresa brasileiras.

Notemos, no entanto, que além da choradeira dos ministros da fazenda e planejamento, do luto do ministro Temporão (Saúde) e da depressão de Lula - não sei se pela na aprovação da continuidade da CPMF ou pela queda do Corinthias para a 2ª divisão - a assessoria de imprensa do governo não cita em nenhum momento ações de corte de gastos que são;

* Responsabilidade fiscal federal (aos mesmos moldes dos municipais e estaduais).

* Modelos de gestão eficientes ao serviço público com responsabiliade civil sob a má gestão de recursos públicos

* Diminuição drástica de cargos de confiança vistos em todas as esferas governamentais.

* Descrição clara dos gastos públicos com divulgação contínua sobre ativo e passivo; bem como demonstrativos claros. (Vale para empresas, vale para o País).

etc. etc. etc...

Mas para isso necessita-se de coragem e desnvicilhamento das políticas coronealistas e antiquadas vistas em nosso País. Não era isso a proposta da antiga oposição deste País?

Segue um interessante texto sobre o assunto, devidamente citado.

Entrevista: sem melhora fiscal, Brasil não chega ao investment grade, diz S&P

Por: Camila Schoti
14/12/07 - 19h26
InfoMoney


SÃO PAULO - O ponto central do cenário prospectivo para a economia brasileira após a não-aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) será a postura que o governo adotará frente à perda das receitas esperadas pela contribuição, afirmou em entrevista à InfoMoney, Lisa Schineller, diretora da área de rating soberano da Standard & Poor's.

Em suas estimativas, a S&P havia considerado a aprovação da CPMF, de forma que, a questão central agora é saber qual será a resposta do governo para compensar a perda de receita da CPMF. O anúncio de que a meta de superávit primário será mantida foi avaliada com bons olhos pela agência, mas ainda é preciso saber o que será feito para que se alcance o objetivo, destacou a analista.

Para a diretora da agência, o mais provável é uma combinação entre compressão dos gastos e recomposição de receitas. Além de não acreditar em um dos caminhos isoladamente, a S&P salienta a necessidade de uma sinalização rápida e crível do governo para atingir as metas fiscais.

Entrave fiscal: é preciso reduzir a dívida pública

Os indicadores fiscais do País são entraves à melhoria do rating brasileiro junto à agência, lembrou Schineller, principal analista do rating brasileiro e de outros países da América Latina na S&P. "Mover-se para o investment grade envolve algumas melhorias, [...] como a capacidade de responder a choques e demonstrar comprometimento para reduzir a dívida pública", afirmou.

''Mover-se para o investment grade envolve melhorar a capacidade de responder a choques e demonstrar comprometimento para reduzir a dívida pública.''
A importância do comprometimento e pragmatismo do governo brasileiro em adotar uma política que permita reduzir o peso da dívida ao longo do tempo é peça importante no processo de melhoria da classificação de risco. Segundo Schineller, os indicadores fiscais do país são mais fracos do que aqueles de países que já recebem a classificação de grau de investimento.

Reduzir gastos é difícil, mas possível

Avaliando as possibilidades de adequação ao novo cenário, uma alternativa possível, mas difícil, segundo Schineller, seria a redução de gastos do governo. Por possuir um orçamento pouco flexível, o governo brasileiro pode enfrentar dificuldades para reduzir seus gastos.

"Não é fácil [cortar gastos], mas em nossa opinião é certamente possível cortar despesas para reduzir a taxa de crescimento dos gastos", afirmou Schineller, completando que a medida facilitaria a adequação do orçamento à restrição imposta pela não-arrecadação da CPMF.

Diante da expectativa pela postura do governo, a agência não se pronunciou quanto a uma movimentação no sentido de reduzir, em qualquer grau, o rating soberano brasileiro, mas ressaltou que a atual classificação de risco - a apenas um passo do investment grade em moeda estrangeira - tem perspectiva positiva, e, como tal, sinaliza que a agência espera uma melhoria nos indicadores econômicos e fiscais do país.

A perspectiva positiva usualmente refere-se a um horizonte de seis meses a dois anos, lembra. A mais recente alteração no rating brasileiro foi realizada em meados de maio deste ano.

Coordenação entre políticas e crescimento

Adicionalmente, ainda que a política monetária não se configure como um entrave à melhoria do rating brasileiro, a coordenação entre as políticas monetária e fiscal é um aspecto importante, lembrou Schineller, já que a redução das vulnerabilidades fiscais facilitaria as decisões de política monetária.

Outro aspecto importante para a obtenção do tão esperado rating é o crescimento econômico do país, que, a despeito das significativas melhorias nas taxas de crescimento do PIB brasileiro, ainda é, em média, menor do que o de países com melhores ratings, lembra Schineller, que não deixa de acrescentar que, a despeito do que falta ser feito, muito se fez nos últimos anos pela aproximação do Brasil ao grau de investimento.